Aceitação dos termos e condições gerais de uso do serviço

A SoftPampa Tecnologia LTDA ("AUTOMATECOPY"), registrada no CNPJ nº 41.400.262/0001-20, com endereço na Travessa Manoel Ramos de Souza, Bairro Ingleses do Rio Vermelho, CEP: 88.058-180, Florianópolis – Santa Catarina, fornece a você "USUÁRIO", os serviços sujeitos aos termos abaixo, que podem ser modificados a qualquer tempo pelo AUTOMATECOPY.

O USUÁRIO que pretende utilizar os serviços do AUTOMATECOPY, deverá aceitar os termos e condições gerais, além de todas as políticas e os princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

ESTE TERMO DE ASSINATURA-CONTRATO REGE SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATÉ O ENCERRAMENTO DO USO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS.

APÓS SELECIONAR O PLANO DESEJADO, CLICAR EM ASSINAR AGORA, E NA PÁGINA SEGUINTE DIGITAR OS SEUS DADOS PESSOAIS”, O USUÁRIO ESTARÁ ACEITANDO OS TERMOS E DECLARANDO QUE LEU E CONCORDOU, MESMO QUE TACITAMENTE, COM A VERSÃO MAIS RECENTE DOS TERMOS DE USO DO AUTOMATECOPY, VINCULANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS REGRAS AQUI CONTIDAS.

SE A ACEITAÇÃO SE DER EM REPRESENTAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA, O REPRESENTANTE LEGAL DEVERÁ PREENCHER O CADASTRO E ACEITAR OS TERMOS, CASO CONTRÁRIO, NÃO DEVERÁ ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

QUESTÕES PRELIMINARES PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE:

Para utilizar o AUTOMATECOPY, o Usuário deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos, declarando e garantindo que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto neste termo.

Para assinar o AUTOMATECOPY, o Usuário deverá escolher um plano e clicar em ASSINAR AGORA em https://www.automatecopy.com . Tais informações serão tratadas pela Empresa de acordo com a Política de Privacidade.

CONSIDERANDOS:

CONSIDERANDO QUE o AUTOMATECOPY detém, exclusivamente, todos os direitos, tangíveis e intangíveis, sobre o software de geração e armazenamento de textos de vendas (o “Software”), incluindo os direitos necessários à sua comercialização no País;

CONSIDERANDO QUE o AUTOMATECOPY disponibiliza aos seus usuários uma plataforma de geração e armazenamento de textos de vendas, sem que com isso, o AUTOMATECOPY assuma qualquer responsabilidade pelos serviços realizados pelos usuários através dos textos gerados pela plataforma.

CONSIDERANDO QUE o USUÁRIO está localizado no território nacional e deseja receber acesso à plataforma AUTOMATECOPY;

CONSIDERANDO QUE o AUTOMATECOPY deseja conceder ao USUÁRIO acesso na modalidade SAAS (Software as a Service), que consiste em uma plataforma de geração e armazenamento de textos de vendas.

CONSIDERANDO QUE o USUÁRIO compromete-se com bom uso dos dados armazenados no Software, responsabilizando-se por sua utilização indevida.

1. OBJETO

1.1. O AUTOMATECOPY oferece um serviço de geração e armazenamento de textos de vendas, por intermédio da Internet, o usuário pode criar de uma maneira rápida e fácil textos para anúncios na internet, páginas de vendas, vídeos de vendas, e-mails e etc, apenas selecionando o modelo desejado e respondendo algumas perguntas. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços do AUTOMATECOPY deverá aceitar estes Termos e as demais políticas eventualmente disponibilizadas.

2. DEFINIÇÕES:

2.1. Para os efeitos do presente “Termos e condições gerais de uso do serviço” todas as palavras e expressões constantes da lista abaixo, deverão ser entendidas conforme o respectivo significado:

2.1.1. USUÁRIO: É aquele que adquire os serviços do AUTOMATECOPY.

2.1.2. CONSUMIDOR: É aquele que adquire os produtos ou serviços do USUÁRIO.

2.1.3. SERVIÇO: É o acesso ao serviço se iniciará imediatamente após a contratação. Para que o prazo de início da entrega dos Produtos/Serviços seja observado, o USUÁRIO deverá informar de maneira completa todos os dados abaixo:

2.1.4. CONTRATAÇÃO: A contratação pelo USUÁRIO deverá ser realizada por meio do “site” do AUTOMATECOPY https://www.automatecopy.com , onde constarão todos os Planos de Assinatura disponíveis, bem como suas condições específicas.

2.1.6. BANCO DE DADOS. O USUÁRIO se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados do AUTOMATECOPY, por meio do qual poderá vir a receber informações do AUTOMATECOPY e de outras empresas idôneas com as quais a mesma possua relacionamento. Se acaso o USUÁRIO não tiver o interesse em receber essas informações, fica assegurado ao mesmo o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para o Serviço de Atendimento ao Cliente. A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todos os seus USUÁRIOS são assegurados pela AUTOMATECOPY. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados do AUTOMATECOPY são tratadas de acordo com a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo USUÁRIO, conforme nossa Política de Privacidade.

2.1.7. RENOVAÇÃO: AUTOMATECOPY adota o procedimento de renovação automática da assinatura, dirigido exclusivamente ao USUÁRIO, assegurando facilidade e agilidade na renovação.

2.1.8. CANCELAMENTO. O AUTOMATECOPY assegura ao USUÁRIO a possibilidade de cancelamento do presente instrumento a qualquer tempo, mediante aviso prévio por parte do USUÁRIO por meio do Software.

2.1.9. RESCISÃO. A assinatura poderá ser cancelada e o presente instrumento rescindido na hipótese de infração contratual, caso a parte infratora não corrija o inadimplemento, após notificação. Caso o USUÁRIO não pague o valor devido no prazo estipulado em notificação a ser enviada pelo AUTOMATECOPY, o presente instrumento poderá ser rescindido com a imediata suspensão da entrega dos Serviços.

2.1.10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES. Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao USUÁRIO, serão feitas mediante comunicação ao mesmo.

3. USO DO SOFTWARE:

3.1. O AUTOMATECOPY concede ao usuário uma licença não-exclusiva e intransferível de uso do Software durante a vigência do prazo do Contrato. A licença será mensal e condicionada ao recebimento do pagamento mensal pelo uso do serviço. Tal licença poderá ser rescindida conforme o estabelecido nestes Termos e Condições. Os direitos do usuário no que se refere ao Software são limitados àqueles explicitamente concedidos nesta Seção. Não é permitido usar o Software de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os serviços do AUTOMATECOPY ou de qualquer modo que possa interferir no uso e aproveitamento dos serviços do AUTOMATECOPY por parte de terceiros.

4. RESPONSABILIDADE DO AUTOMATECOPY:

4.1. O AUTOMATECOPY não é proprietário ou responsável pelos serviços ou produtos ofertados pelos USUÁRIOS, não realizando ofertas em nome destes. O AUTOMATECOPY tampouco intervém na entrega dos serviços cuja divulgação ocorre através dos textos gerados através da ferramenta AUTOMATECOPY, sendo estes de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS.

4.2. O AUTOMATECOPY não se responsabiliza, na ocasião do uso dos serviços, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos serviços ofertados pelos USUÁRIOS e adquiridos pelos CONSUMIDORES.

4.3. O USUÁRIO RECONHECE E ACEITA QUE AO OFERTAR PRODUTOS E / OU SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES O FAZ POR SUA CONTA E RISCO.

4.4. O AUTOMATECOPY não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos que sejam causados aos CONSUMIDORES ou a terceiros em decorrência da prestação dos serviços. Em nenhum caso o AUTOMATECOPY será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o CONSUMIDOR possa sofrer devido às suas ofertas realizadas na internet.

4.5. O AUTOMATECOPY não realiza qualquer avaliação acerca dos serviços ofertados pelos USUÁRIOS ou dos USUÁRIOS em si, cabendo tal tarefa integralmente ao CONSUMIDOR.

4.6. OS USUÁRIOS NÃO PODERÃO ATRIBUIR AO AUTOMATECOPY NENHUMA RESPONSABILIDADE OU EXIGIR O PAGAMENTO POR LUCROS CESSANTES EM VIRTUDE DE PREJUÍZOS RESULTANTES DE DIFICULDADES TÉCNICAS, POR FALHAS NO SERVIÇO AUTOMATECOPY, OU NA INTERNET OU DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS. EVENTUALMENTE, O SISTEMA PODERÁ NÃO ESTAR DISPONÍVEL POR MOTIVOS TÉCNICOS OU FALHAS DA INTERNET, OU POR QUALQUER OUTRO EVENTO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR ALHEIO AO CONTROLE DO AUTOMATECOPY

4.7. O USUÁRIO CONCORDA EM GUARDAR E MANTER O AUTOMATECOPY E SEUS PARCEIROS A SALVO E A INDENIZÁ-LOS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, PROCESSOS, AÇÕES, PERDAS, DANOS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS RESPONSABILIDADES (INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) DECORRENTES DE SEU USO OU UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO SITE, DOS TEXTOS DE VENDAS E DE VIOLAÇÃO DESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, OU QUALQUER VIOLAÇÃO DAS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E ACORDOS FEITOS AQUI PELO USUÁRIO. O AUTOMATECOPY RESERVA-SE O DIREITO DE, ÀS SUAS CUSTAS, ASSUMIR A DEFESA EXCLUSIVA E O CONTROLE DE QUALQUER QUESTÃO PARA COM O QUAL USUÁRIO ESTEJA OBRIGADO A INDENIZAR O AUTOMATECOPY, FICANDO, NESTE CASO, O USUÁRIO OBRIGADO, DESDE JÁ, A COOPERAR COM A DEFESA DO AUTOMATECOPY

5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

5.1. O USUÁRIO é responsável por toda a atividade que ocorrer em sua conta de acesso aos serviços.

5.2. O USUÁRIO deve respeitar todas as normas locais, estaduais, nacionais e estrangeiras, leis, tratados e regulamentos em relação ao uso do serviço.

5.3. O AUTOMATECOPY não se responsabiliza pela distribuição de senhas para acesso aos dados disponibilizados pelo serviço, sendo esta de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

5.4. O USUÁRIO deverá:

5.4.1. Notificar o AUTOMATECOPY imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de qualquer senha, conta, ou sobre qualquer outra suspeita ou conhecimento acerca de falha na segurança do serviço.

5.4.2. Reportar ao AUTOMATECOPY imediatamente, e usar os esforços razoáveis, para impedir a utilização do serviço que suspeite estar sendo feita por usuário que esteja utilizando-se da conta do USUÁRIO;

5.4.3. É vetado ao USUÁRIO se passar por outro usuário ou fornecer informações de identidade falsa para acessar ou utilizar o Serviço.

5.5. EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ PERMITIDA A CESSÃO, VENDA, ALUGUEL OU OUTRA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DA CONTA. TAMBÉM NÃO SE PERMITIRÁ A MANUTENÇÃO DE MAIS DE UM CADASTRO POR UM MESMO USUÁRIO, OU AINDA, A CRIAÇÃO DE NOVOS CADASTROS POR USUÁRIOS CUJOS CADASTROS ORIGINAIS TENHAM SIDO CANCELADOS POR INFRAÇÕES ÀS POLÍTICAS DO AUTOMATECOPY. SE O AUTOMATECOPY DETECTAR CADASTROS DUPLICADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE DADOS, IRÁ INABILITAR IMEDIATAMENTE O ÚLTIMO CADASTRO.

5.6. OS CONSUMIDORES E USUÁRIOS RESPONSABILIZAM-SE PELAS INTERAÇÕES ENTRE SI, SEM QUE HAJA QUALQUER INTERFERÊNCIA NESTE SENTIDO POR PARTE DO AUTOMATECOPY. O AUTOMATECOPY NÃO PARTICIPA E/OU INTERFERE, DE QUALQUER FORMA, NA NEGOCIAÇÃO E/OU EFETIVAÇÃO DE QUAISQUER TRANSAÇÕES ENTRE OS CONSUMIDORES E OS USUÁRIOS.

6. CONTRATAÇÃO

6.1. O USUÁRIO deverá optar pelo Plano de Assinatura que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Pagamento e etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento. O USUÁRIO expressamente declara e garante, para todos os fins de direito:

Como contraprestação pelo objeto deste contrato, o USUÁRIO deverá pagar ao AUTOMATECOPY a quantia correspondente ao Plano contratado, conforme opção realizada na hora da compra e vigente no ato da compra. A forma de pagamento será escolhida pelo USUÁRIO dentre as constantes do “site” para o Plano escolhido, onde constarão também a periodicidade da cobrança e eventuais penalidades aplicáveis.

6.2. A cobrança pela assinatura do Software AUTOMATECOPY, pelos USUÁRIOS, está dividida nas seguintes modalidades:

6.2.1. PLANO BÁSICO – Valor: R$57,00 mensais por cada USUÁRIO.

6.2.2. PLANO PREMIUM - Valor: R$97,00 mensais por cada USUÁRIO.

O Plano Básico engloba as seguintes características: 4 Anúncios no Facebook ADS, 2 Anúncios no Google ADS, 4 Sequências de e-mails, 3 E-mails únicos, 2 Páginas de captura, 1 CTAs, 1 Depoimentos, 3 Headlines, 1 VSL.

O Plano PREMIUM engloba as seguintes características: 8 Anúncios no Facebook ADS, 5 Anúncios no Google ADS, 9 Sequências de e-mails, 7 E-mails únicos, 5 Página de Captura, 1 CTAs, 3 Depoimentos, 6 Headlines, 1 VSL, 1 Infoproduto, 1 Lançamentos.

6.3. É obrigação do Usuário pagar todas as licenças previstas no formulário de contratação:

(i) as tarifas são cobradas, antecipadamente, em reais do Brasil (R$) ao contratar o plano escolhido, (ii) as tarifas são devidas em razão da disponibilização dos serviços adquiridos; (iv) as obrigações de pagamento não são canceláveis e as tarifas pagas não são reembolsáveis. As tarifas de assinatura são baseadas em períodos mensais que começam no dia 1º dia de contratação do plano escolhido. Os valores podem ser alterados a qualquer tempo, sendo respeitados os limites contratuais no que tange a alíquota.

6.4. O AUTOMATECOPY não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS.

7. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

7.1. O AUTOMATECOPY reserva-se no direito de suspender o acesso do Usuário caso não seja reconhecido o pagamento dos valores devidos em até 30 (trinta) dias da data de vencimento. Se após o período acima descrito o Usuário não quitar os débitos o AUTOMATECOPY exportará os dados inseridos e extinguirá as licenças, sem prejuízo de cobrança dos direitos creditícios.

8. PROPRIEDADE DOS DADOS INSERIDOS

8.1. O Usuário é único proprietário de todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os dados inseridos.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

9.1. O Usuário reconhece que o software contém informações reservadas e confidenciais protegidas por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis, e o AUTOMATECOPY é proprietário de todos os direitos, títulos e participações referentes ao Software e a qualquer outro aplicativo fornecido junto com o Software, incluindo, sem limitação, todos os Direitos de Propriedade Intelectual vinculados ao Software. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todo e qualquer direito existente periodicamente sob as leis de patente, de direito autoral, de segredo comercial, de marca comercial, de concorrência desleal e todos os outros direitos proprietários, bem como sob todos os aplicativos, renovações, extensões e restaurações decorrentes, agora ou doravante vigentes no mundo inteiro. O USUÁRIO CONCORDA QUE NÃO FARÁ NEM PERMITIRÁ A TERCEIROS FAZER O SEGUINTE: (I) COPIAR, VENDER, LICENCIAR, DISTRIBUIR, TRANSFERIR, MODIFICAR, ADAPTAR, TRADUZIR, PREPARAR OBRAS DERIVADAS, DECOMPILAR, FAZER ENGENHARIA REVERSA, DESMONTAR OU TENTAR OBTER O CÓDIGO-FONTE DO SOFTWARE, SALVO HAVENDO EVENTUAL PERMISSÃO; (II) TOMAR QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA BURLAR OU ANULAR AS REGRAS DE SEGURANÇA OU UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO FORNECIDAS, IMPLEMENTADAS OU IMPOSTAS POR QUALQUER FUNCIONALIDADE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A FUNCIONALIDADE DE GERENCIAMENTO DE DIREITOS DIGITAIS) OFERECIDA NO SOFTWARE; (III) USAR O SOFTWARE PARA ACESSAR, COPIAR, TRANSFERIR, TRANSCODIFICAR OU RETRANSMITIR CONTEÚDO VIOLANDO QUALQUER LEI OU OS DIREITOS DE TERCEIROS; OU (IV) REMOVER, OCULTAR OU ALTERAR AVISOS DE DIREITO AUTORAL, DE MARCA REGISTRADA OU OUTROS AVISOS DE DIREITOS PROPRIETÁRIOS DO AUTOMATECOPY AFIXADOS OU CONTIDOS NO SOFTWARE OU ACESSADOS EM CONJUNTO COM O SOFTWARE.

9.2. O USUÁRIO expressamente autoriza o AUTOMATECOPY, durante o prazo de vigência do presente Contrato, a utilizar seu nome, denominação social, logo e/ou marca em seus materiais publicitários, site, redes sociais, etc. No caso de rescisão da presente relação comercial por qualquer motivo, o AUTOMATECOPY terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação da rescisão, para encerrar toda e qualquer utilização do nome, denominação social, logo e/ou marca do Usuário.

9.3. O AUTOMATECOPY é a titular exclusiva dos direitos autorais e patrimoniais relativos aos serviços do software, bem como de suas eventuais customizações, sejam elas anteriores ou posteriores a este contrato. O Usuário estará apenas autorizado a utilizar os serviços na forma estabelecida no presente instrumento e a assinatura permite que o Usuário utilize os serviços para suas próprias necessidades, sendo-lhe vedado transferi-lo a terceiros, a menos que seja devidamente autorizado pelo AUTOMATECOPY.

10. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS

10.1. O software poderá sofrer atualizações periodicamente e SEM CUSTO, recebendo novas funcionalidades, funções aprimoradas, plug-ins e correções de falhas (doravante denominados "Atualizações").